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Fortalecendo Famílias

Acreditamos que a família é a base da sociedade. Trabalhamos para fortalecer vínculos, proteger direitos e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Estado de São Paulo.

Imagem: Família
Sobre a Causa

Família: Base da Sociedade

Entenda os desafios e as políticas públicas voltadas à proteção familiar no Estado de São Paulo.

🏠
Apoio à Maternidade

Informações sobre licença-maternidade, auxílio-creche, programas de acompanhamento pré-natal e direitos da gestante no sistema público de saúde.

👴
Direitos dos Idosos

Orientações sobre Estatuto do Idoso, benefícios previdenciários, programas de assistência social e combate à violência contra a pessoa idosa.

👶
Proteção à Infância

Campanhas de conscientização sobre os direitos da criança, combate ao trabalho infantil e promoção do desenvolvimento infantil saudável.

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Guarda Compartilhada

Guia completo sobre guarda compartilhada, mediação familiar e os direitos das crianças em processos de separação dos pais.

Legislação

Direitos das Famílias

Conheça os principais direitos garantidos por lei às famílias brasileiras.

⚖️
Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de sustento.

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Bolsa Família

Programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com condicionalidades nas áreas de saúde e educação.

🏛️
Pensão Alimentícia

Direito da criança e do adolescente de receber alimentos dos pais, incluindo orientações sobre como solicitar, calcular e executar a pensão alimentícia.

Materiais

Recursos e Guias

Baixe materiais gratuitos para se informar e orientar sua família.

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Guia de Direitos da Gestante

Informações completas sobre licença-maternidade, exames obrigatórios e direitos no pré-natal.

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📄
Cartilha de Guarda Compartilhada

Entenda como funciona a guarda compartilhada e os direitos das crianças e dos pais.

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📄
Guia do Idoso: Direitos e Benefícios

Orientações sobre Estatuto do Idoso, BPC, medicamentos gratuitos e programas sociais.

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📄
Cartilha de Proteção à Infância

Como identificar sinais de violência infantil e os canais de denúncia disponíveis.

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Engajamento

Como Você Pode Ajudar

Pequenas atitudes fazem grande diferença na vida de muitas famílias.

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Compartilhe Informação

Compartilhe nossos guias e cartilhas com quem precisa. A informação é o primeiro passo para garantir direitos.

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Seja Voluntário

Participe de mutirões, campanhas de arrecadação e ações comunitárias de apoio às famílias em vulnerabilidade.

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Assine Petições

Apoie projetos de lei e campanhas que fortalecem a proteção social das famílias no Estado de São Paulo.

FAQ

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre direitos e benefícios para famílias.

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ligando para a Central 135. É necessário comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e atender aos critérios de idade (65+) ou deficiência.
Quais são os documentos necessários para a guarda compartilhada?
Para solicitar a guarda compartilhada é necessário apresentar: certidão de nascimento da criança, documentos pessoais dos pais, comprovante de residência e, preferencialmente, um acordo de mediação familiar. O processo é realizado na Vara de Família.
Como funciona o programa Bolsa Família em São Paulo?
O Bolsa Família atende famílias com renda per capita de até R$ 218,00. O cadastro é feito no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da residência. O programa exige frequência escolar das crianças e acompanhamento de saúde.