1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site RodrigoMoraes.org, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá acessar ou utilizar nossos serviços.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e o uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Descrição do Serviço

O RodrigoMoraes.org é uma plataforma de mobilização social que oferece informações, guias, campanhas e recursos sobre causas sociais no Estado de São Paulo, incluindo família, TEA e inclusão, saúde pública, dengue, educação e direitos sociais.

Nosso conteúdo é produzido com base em fontes confiáveis e especialistas, mas não substitui orientação profissional específica para cada caso.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no RodrigoMoraes.org, incluindo textos, guias, cartilhas, imagens e materiais para download, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

Você pode:

• Compartilhar links para nosso conteúdo
• Baixar e utilizar nossos guias e cartilhas para uso pessoal ou educacional
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Você não pode:

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4. Conteúdo de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. Recomendamos que você leia os termos e políticas de cada site que visitar.

5. Cadastro e Contas

Alguns serviços em nossa plataforma podem exigir cadastro. Ao se cadastrar, você se responsabiliza por:

• Fornecer informações precisas e verdadeiras
• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

6. Limitação de Responsabilidade

O RodrigoMoraes.org se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas, mas não garante a exhaustividade, precisão ou adequação do conteúdo para situações específicas. As informações disponibilizadas têm caráter informativo e não substituem aconselhamento profissional.

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de nossa plataforma.

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em:

• Não violar leis ou regulamentos aplicáveis
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• Não enviar conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal
• Não interferir no funcionamento da plataforma
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização

8. Modificações da Plataforma

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossa plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais do Estado de São Paulo.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@rodrigomoraes.org